Servidores públicos conquistam sua primeira vitória

Uma multidão de servidores públicos do Estado voltou a ocupar a Praça da Matriz nessa terça-feira (17), em um dia considerado decisivo para o empate contra o projeto de reestruturação do Estado. A pressão dos sindicatos dos servidores e até mesmo de pedidos de parlamentares da base aliada, fez com que o Governo recuasse e tirasse o regime de urgência tirasse de sete, dos oito projetos que compõe o pacote. Ficando para ser votado na tarde dessa terça apenas os Projetos de Lei Complementar (PLC) 505/19 e 503/19. Uma liminar da justiça impediu que os projetos que versam sobre a alteração do Estatuto dos Servidores e das alíquotas previdenciárias para servidores públicos civis aposentados, respectivamente fossem apreciados.

O desembargador Rui Portanova acatou o pedido do mandado de segurança feito pela deputada Luciana Genro (PSOL). A decisão alimentou ainda mais o movimento que seguirá em greve até que o pacote seja derrotado. A deliberação foi feita no final da manhã em Assembleia Unificada do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs), Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindsepe/RS) e Sindicaixa, servidores da Agricultura e de outras categorias como cultura e planejamento que decidiram manter a assembleia aberta.

Para a diretora da Associação dos Servidores de Ciência Agrárias (ASSAGRA), Jeana Rodrigues a liminar da justiça impedindo a votação da PLC é uma vitória do movimento, e consequentemente uma derrota ao projeto do Governador Eduardo Leite (PSDB). “Além dessa vitória tivemos uma outra vitória que foi a liminar concedida ao Sintergs em que agora o Estado não pode cortar o nosso ponto e nem os nossos salários. Foram duas derrotas para o governo. Amanhã vamos voltar para continuar com essa suspensão da votação”.

O presidente da Associação, Danilo Cavalcanti Gomes complementou afirmando que a decisão é o resultado da mobilização histórica dos servidores, há anos não vista no Estado. “Todo mundo tem que entender que todo esse esforço feito por nós, servidores de entrar em greve, de vir para a praça culminou nessa vitória”, aponta Danilo ao frisar que a mobilização precisa continuar com a mesma intensidade até a retirada de todo o pacote.

“A mobilização vai continuar até o final de janeiro quando está prevista a votação do resto do pacote. Vamos fazer uma assembleia contínua porque os projetos não foram retirados totalmente”, finaliza Jeana.

Na próxima sexta-feira (20), haverá uma Assembleia Unificada dos servidores que definirá os próximos passos da greve.